Como Operacionalizar o Setor de Compras e Licitações

Objetivo

Orientar entidades públicas sobre as rotinas para aquisição de bens e serviços dentro da administração pública, desde o planejamento da compra até o recebimento da mercadoria, utilizando as normas legais pertinentes, e procedimentos de melhoria de eficiência em processos logísticos, maneiras de integrar setores a fim de um processo de aquisição eficaz.

Público alvo

Chefes e Diretores de Departamento de Licitações e Contratos; Chefes e Diretores do Departamento de Compras, Secretários Municipais; Servidores que atuam na área de compras de materiais e contratação de serviços; Contadores; Advogados; Assessores Jurídicos;  Ordenadores de Despesa; Fiscais e Gestores de Contrato; Autoridades Superiores;  Servidores Integrantes do Controle Interno e de Tribunais de Contas, bem como outros que atuam, direta ou indiretamente, na área de Contratos Administrativos.

Duração

16 horas

Material de apoio

Apostila e CD  

Programa

1. Planejamento:
   1.  A importância do planejamento – cronograma;
   2. Integração dos departamentos;
   3. Motivação da equipe;
   4. Pessoas envolvidas;
   5. Layout do Setor.
   6. Montando a equipe de compras e licitações;
   7. Dificuldades do 1º ano de mandato;
2. Pesquisa de mercado
   1. A importância da cotação de preços;
   2. Quais as cotações possíveis?
   3. Número de cotações necessárias;
3. Comissão de licitação
   1. Atribuições da comissão permanente;
   2. Atribuições de equipe de apoio para pregão;
   3. Atribuições;
   4. Pareceres jurídicos;
   5. Prazo de vigência da função;
   6. Cuidados necessários para quem está iniciando na função;
4. Objeto da Licitação:
   1. Obras;
   2. Serviços (Engenharia, comum e terceirização);
   3. Bens permanentes;
   4. Materiais de consumo.
5. Compra por Dispensa e Inexigibilidade:
   1. Possibilidades de se realizar a compra por dispensa;
   2. Fracionamento de despesas;
   3. Agricultura Familiar – Chamamento Público
   4. Inexigibilidade;
   5. Credenciamento de serviços;
   6. Adiantamentos;
6. CRC – Cadastro de Fornecedores.
7. Modalidades e Tipos de Licitação:
   1. Convite;
   2. Pregão;
   3. Pregão com registro de preços;
   4. Tomada de Preços;
   5. Concorrência;
   6. Leilão;
   7. Técnica e Preço;
   8. Melhor Técnica;
   9. Melhor Preço.
   10. Chamamento Público
8. Elaboração de Editais:
   1. Edital de Convite;
   2. Edital de Pregão;
   3. Edital de Tomada de Preços;
   4. Edital de Concorrência;
   5. Edital de Leilão;
   6. Edital de Registro de Preços;
   7. Edital de Chamada Pública para Agricultura Familiar.
9. Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2009 e suas atualizações).
10. Habilitação:
    1. Tratando com documentos vencidos;
    2. Analise de Contrato Social;
    3. Declarações;
11. Classificação das Propostas.
12. Homologação e Adjudicação do Objeto:
    1. Prazos;
    2. Responsáveis;
    3. Publicidade.
13. Contratos Administrativos:
    1. Detalhes dos contratos administrativos;
    2.  Aditamento e Prorrogação de Contratos;
    3. Prazos de Contratos;
    4. Gestão de Contratos;
    5. Recursos;
    6. Ata de Registro de Preços.

Pós-Curso

O Pós-curso é a continuidade do processo de aprendizado aonde os participantes têm assistência direta com a empresa, contando com uma equipe especializada e o consultor responsável pelo treinamento ministrado, via e-mail, pelo período de até um ano após o encerramento das aulas.