Objetivos
O Treinamento sobre Pregão Presencial visa à capacitação do pregoeiro e equipe de apoio, além de outros agentes indiretamente interessados no tema, de forma a proporcionar-lhes uma atuação segura e eficaz na condução da referida modalidade licitatória. O treinamento comporta uma abordagem teórica e prática, bem como a simulação de uma sessão de pregão presencial.
Público-alvo
agentes públicos que serão designados para atuarem como pregoeiros presenciais ou integrantes de equipe de apoio; integrantes de setores de licitação; agentes públicos já atuantes como pregoeiros presenciais e integrantes de equipes de apoio; assessores jurídicos, procuradores e advogados; todo agente público envolvido direta ou indiretamente em processos de contratação na modalidade pregão sob a forma presencial; todo e qualquer profissional que atua direta ou indiretamente com o tema.
Duração
8 horas
Material de apoio
Apostila e CD
Programa:
- Pregão
- Peculiaridades desta modalidade de licitação
- Inversão procedimental
- Celeridade, economia e eficiência
- O pregão como modalidade prioritária de licitação
- Bens e serviços comuns
- Forma de adoção do pregão pelos Estados e Municípios
- Pregoeiro presencial e equipe de apoio: perfil, atribuições e competências
- Designação do pregoeiro e dos membros da equipe de apoio
- Procedimento e formas de designação
- Substituição do pregoeiro ou de membro da equipe
- Necessidade ou não de suplente
- Características técnicas e pessoais do servidor a ser designado como pregoeiro presencial ou membro de equipe de apoio
- A figura do fracionamento no pregão presencial
- Fase interna ou preparatória
- Cautelas na definição do objeto
- Termo de referência
- Fase externa ou operacional
- Pedidos de esclarecimentos ou impugnações ao edital
- Sessão pública para o recebimento dos envelopes
- Necessidade do credenciamento
- Propostas comerciais: possibilidade de alteração e prazo de validade
- Fase dos lances verbais: cautelas e requisitos
- Aceitabilidade das propostas: momento oportuno
- Propostas inexequíveis e superfaturadas: como detectá-las?
- Habilitação: documentos a serem analisados
- Documentação mínima em face do disposto no inc. XIII do art. 4º da Lei nº 10.520/02
- Declaração do vencedor do certame
- Aplicação da Lei Complementar nº 123/06
- Recursos: condições para interposição e procedimento
- Importância da ata num certame marcado pela oralidade
- Homologação e adjudicação
- Celebração do contrato
- Recusa do adjudicatário em assinar o contrato e a retomada da licitação
- Aplicação da sanção prevista no art. 7º da Lei nº 10.520/02
- Revogação e anulação do pregão
Pós-Curso
O Pós-curso é a continuidade do processo de aprendizado aonde os participantes têm assistência direta com a empresa, contando com uma equipe especializada e o consultor responsável pelo treinamento ministrado, via e-mail, pelo período de até um ano após o encerramento das aulas.