PNAFM – Programa Nacional de Apoio aos Municípios Brasileiros
PMAT – Modernização da Administração Tributária e de Gestão dos Setores Sociais Básicos Automático
Diagnóstico da Situação Atual
A maior parte da receita dos municípios brasileiros provém de repasses de impostos federais e estaduais. A maioria das cidades aguarda estes recursos de forma passiva e estão dependendo cada vez mais de transferências constitucionais e repasses do governo federal.
A diminuição do ritmo do crescimento econômico, com forte impacto nas contas públicas e das empresas, faz com que os municípios fiquem mais suscetíveis a crise e operem no limite prudencial de gastos.
O que fazer?
Neste sentido, implementar projetos com recursos oriundos dos programas PMAT e PNAFM são alternativas na busca incessante da melhoria da gestão tributária. A Inovação Gov tem conhecimento técnico e metodologias apropriadas que podem ajudar os municípios na elaboração desses projetos.
Conceito
Fortalecimento Financeiro dos Municípios
As prefeituras podem aumentar sua arrecadação cobrando tributos proporcionais aos rendimentos dos cidadãos implementando projetos financiados pelos programas PMAT e PNAFM, que busquem maior equidade fiscal, estabelecendo progressividade. Além da revisão da carga tributária, outras alternativas como maior controle, austeridade e diminuição dos gastos públicos, estão se tornando comum nas agendas dos gestores fazendários.
Proposta de Solução
Elaborar projetos que atendam às necessidades e características específicas do seu município. As principais ações que podem aumentar a arrecadação própria podem ser divididas em 4 grupos: Revisão do código tributário, melhor atuação da fiscalização, ações de redução da inadimplência e projetos de atualização de cadastros mobiliários e imobiliários.
Os objetivos do programa de fortalecimento financeiro são:
- Elaborar um diagnóstico da legislação tributária e atualizar o código tributário municipal.
- Criar canais de atendimento que facilitem o pagamento do tributo.
- Atualização dos cadastros municipais mobiliário e imobiliário. PGV. GEO.
- Estruturar as equipes de fiscalização, implementar metodologia, instituir instrumentos para aprimorar arrecadação e instituir sistemas computacionais de apoio a gestão tributária.
- Valorização do servidor público a partir do desenvolvimento técnico e de habilidades dos que
atuam na área tributária. - Melhorar a ação da dívida ativa estabelecendo políticas de cobrança que privilegiem o bom
pagador e não criem inúmeros benefícios que favoreçam o contribuinte inadimplente.
Outras iniciativas:
Auxiliar o governo do estado na fiscalização do ICMS através de convênios, estimular a realização de atividades comerciais e o licenciamento de veículos no município, aumentando, respectivamente, arrecadação do ICMS e do IPVA.
Porém, estes instrumentos estão inseridos num contexto mais amplo de modernização administrativa e são condicionados a dois eixos de ação: capacitação pessoal e informatização do sistema tributário.
Metodologia
Reuniões de planejamento.
Moderação de processos conversacionais.
Elaboração de projetos.
Produto
Aprovação dos projetos PMAT e PNAFM junto às instituições.
Principais Ganhos
Agilidade no processo de discussão e elaboração dos projetos.
Nosso Diferencial Competitivo
- Desenhar projetos do PMAT e PNAFM que tragam benefícios aos colaboradores e cidadãos e que espelhem a realidade e a característica específica de cada município.
- Temos auxiliado municípios desde a elaboração dos projetos, acompanhamento da aprovação junto às instituições, gestão e prestação de contas. Solicite a visita de um de nossos consultores.