Sistema de Geração de Alvarás, Licenças e Certidões

Diagnóstico da Situação Atual

As secretarias emitem mensalmente milhares de documentos oficiais, tais como: autorizações, alvarás, licenças, certidões, entre outros. Estes serviços são requisitados através da abertura de um processo administrativo. O munícipe retorna diversas vezes nos locais de atendimento na tentativa obter informações acerca de quando o serviço será executado. O atendente, por sua vez, não dispõe de informações precisas no sistema para prestar a correta orientação ao cidadão.

Conceito

“Gestão integrada de documentos oficiais web”

O novo modelo de gestão possibilita a geração de todos os documentos oficiais das secretarias em uma única base de dados e o envio do documento diretamente para o requerente, através da web, com código de segurança.

Proposta de Solução

Implantação do Sistema de Gestão de Documentos Oficiais

Permite que a geração de documentos oficiais emitidos pela Prefeitura, seja realizada através de uma ferramenta computacional web.

O sistema permite que os servidores que realizam os serviços nas áreas executantes emitam os respectivos documentos oficiais e os encaminhem por meio eletrônico, dispensando que o requerente volte ao atendimento presencial para a retirada do mesmo. Permite, ainda, a gestão eficiente de documentos gerados pelas diversas áreas, secretarias e seus servidores, e contempla a verificação da autenticidade do documento emitido pela administração, por meio da internet e chave de verificação.

Acesso ao sistema por meio da internet, por meio de login e senha, com diversos níveis de acesso (administrador, atendente, gestor).

Produto

Levantamento, análise e cadastramento de todos os documentos oficiais emitidos pela prefeitura e parametrização do sistema.

Quantidade estimada de tipos de documentos oficiais
(60).

Tipos de documentos oficiais a serem gerados pelo sistema – exemplificativo:

  • Certidão negativa de débitos.
  • Certidão positiva com efeito negativo.
  • Certidão de desmembramento de área.
  • Certidão de desdobro.
  • Certidão de englobamento.
  • Certidão de medidas e confrontações.
  • Certidão de perímetro urbano.
  • Certidão de valor venal.
  • Certidão de valor venal de exercícios anteriores.
  • Certidão de início de lançamento.
  • Certidão de retificação de área.
  • Certidão de demolição de prédio.
  • Certidão de inexistência de firma.
  • Certidão de diretrizes para uso de solo.
  • Certidão de aprovação de planta.
  • Certidão de localização.
  • Certidão de nomenclatura.
  • Certidão de vistoria técnica.
  • Certidão de alteração de numeração
  • Habite-se.
  • Alvará de utilização.
  • Licença de funcionamento.
  • Alvará sanitário.
  • Entre outros.

Obs: Para os municípios que emitem algumas certidões automaticamente pelo sistema corporativo, estas continuarão a ser emitidas desta forma. Somente documentos que são solicitados e gerados através de processo administrativo estarão contemplados por esta ferramenta.

Metodologia

Realização de Seminários com os colaboradores responsáveis pelos serviços.
Moderação de processos conversacionais para o levantamento dos serviços.

Principais Ganhos

  • Munícipe não precisa retornar ao atendimento para retirada de documentos.
  • O contribuinte poderá gerar 2º via do documento a qualquer momento.
  • Eliminação da geração de documentos em papel.
  • Segurança na geração de documentos através do código de verificação.
  • Gestão das demandas por tipo de documentos.
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